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Prefeitura prepara o esquema de economia para 2016
Contas de 2015 estão em fechamento e determinarão as providências do novo ano; “quebra” do FPM e do ICMS pode chegar a R$ 6
A diretora municipal de Finanças está empenhada, nesses dias, em fechar as contas relativas ao exercício de 2015. O diretor Júlio Antonio Gonçalves disse ontem a O ECO que está na dependência desse fechamento, a adoção de medidas para a execução do orçamento de 2016, especialmente a definição sobre o nível de economia a se fazer para garantir que a arrecadação seja suficiente para a manutenção da máquina e seus serviços até o final do ano. Adiantou que uma coisa é certa: será necessário o contingenciamento de verbas, mas ainda não sabe se no nível de 30%, adotado no ano passado, ou em percentual diferente. 
Assim que os números de 2015 estiverem totalmente fechados, a prefeita Bel Lorenzetti (PSDB) vai reunir sua equipe para a montagem da estratégia de 2016. Isso deverá acontecer na próxima semana, pois já estamos vivendo o novo ano e existem demandas administrativas a cumprir. Desde o começo é preciso que casa setor saiba como poderá aplicar suas verbas orçamentárias e qual o tipo de economia que deve praticar. 
QUEBRA
Só no federal Fundo de Participação dos Municípios e no estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), o município de Lençóis Paulista teve quebra de arrecadação da ordem de R$ 4,2 milhões nos primeiros onze meses do ano. Segundo o diretor de Finanças, esse número poderá chegar a R$ 6 milhões no fechamento do ano. Também ocorreram as reduções nas receitas próprias, decorrentes da diminuição da atividade econômica. Com o menor número de prestação de serviços e transferência de imóveis, o município arrecada menos. Essas quebras de receita foram enfrentadas com a economia e o resultado final será conhecido só agora, no fechamento das contas do ano. 
Ainda não existem previsões para a receita de 2016. O orçamento elaborado pela equipe da Prefeitura e aprovado na Câmara, em vigor desde o dia 1º, tem correção da ordem de 2,89%, isto é, menos que a inflação apurada no período, de 10,7%. 
Em função da entrada do açúcar na composição do ICMS dos municípios produtores, ocorrida em 2014, o coeficiente que estabelece o tamanho da cota de Lençóis Paulista aumentou 8% de 2015 para 2016. “Agora temos de torcer para que o Estado de São Paulo também tenha uma boa arrecadação do ICMS para que isso se reflita bem em nossa receita – disse Júlio Gonçalves, que espera para 2017 um novo aumento no coeficiente, pois naquele ano o índice será composto pela soma dos números de 2014 e 2015. Para 2016 entraram os dados de 2013, quando o açúcar ainda não tinha peso no índice” – disse.
NACIONAL
A crise dos municípios é nacional, pois deriva da baixa de arrecadação e demais problemas econômicos embutidos nas arrecadações federal e estadual. Todos reclamam da queda dos repasses e também nas transferências inter-governos. O presidente da Confederação Nacional dos Municipios, Paulo Ziulkoski, disse que as prefeituras sofrem com o corte dos repasses já programados pela União. “A despesa no município é diferente daquela da União porque é incomprimível. Não pode deixar de dar merenda escolar, tirar o lixo da rua ou fornecer remédio. Não pode fazer o que a União está fazendo: não pagar ninguém, atrasar programas” – disse. 
RECEBIMENTO DE IMPOSTOS 
Júlio Gonçalves disse que “aumentou um pouco” a arrecadação de dezembro, através do comparecimento de contribuintes que procuraram a Prefeitura para pagar impostos atrasados, aproveitando o desconto de 90% de multa, juros e honorários advocatícios. “Ainda não temos o valor arrecadado, mas sabemos que não é no nível de resolver os problemas do municípios” – disse. 
A partir de agora, aqueles que não tiveram condições de liquidar os seus débitos até dezembro, poderão parcela-los em até 24 meses, conforme o estabelecido na Lei Municipal nº 4802, de 2/12/2015. As dívidas parceladas em até 12 meses terão desconto de 70% de juros, multas e honorários advocatícios. Os que parcelarem entre 13 e 24 meses, gozarão do desconto de 50%. De acordo com a lei, os interessados têm até o final de fevereiro para fazer a negociação.  
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