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Prefeitura cede e abre diálogo com estudantes
Cadastros de interessados será feito a partir de segunda; critérios para concessão de benefício serão revistos
Após a repercussão negativa da notícia do corte do auxílio-transporte aos estudantes universitários, divulgado na semana passada, a Prefeitura Municipal cedeu à pressão e se mostrou aberta ao diálogo. Na manhã de quinta-feira (11), a prefeita Bel Lorenzetti (PSDB) esteve reunida com o presidente da Câmara, Anderson Prado de Lima (Rede), e três estudantes que se dispuseram a representar os demais afetados pela medida.
No encontro, onde foram debatidas algumas questões referentes ao problema e discutidas possíveis alternativas para solucioná-lo, ficou definido que o melhor a ser feito em um primeiro momento era conhecer a real dimensão da demanda. Por conta disso, na partir da próxima segunda-feira (15), os estudantes que necessitam do auxílio-transporte devem realizar um cadastramento no site da Prefeitura Municipal (www2.lencoispaulista.sp.gov.br). Segundo Bel, só depois da conclusão deste levantamento será possível discutir o que pode ser feito em benefício aos estudantes.
"É importante que se diga que este será apenas um levantamento e o cadastro não garante a ninguém o benefício. Com esse número levantado, será realizado um estudo para se calcular a possibilidade do atendimento, os critérios adotados e os valores", revela a prefeita, que acrescenta que o que se pode adiantar é que, mesmo que seja concedido, o auxílio-transporte deverá sofre alterações.
"Fica claro que nós vamos ter que olhar para o auxílio-transporte como um programa para os estudantes que dependem fundamentalmente do benefício para continuar estudando. Criar critérios emergencialmente mais restritivos para ajudar a quem mais precisa", completa.
O cadastramento dos estudantes deve ser feito até na próxima sexta-feira, dia 19. As informações é que a Diretoria de Tecnologia da Informação estaria concluindo a criação de uma ferramenta no site da Prefeitura para que isso seja feito.
ALTERNATIVA
Em entrevista ao jornal O ECO, a prefeita Bel Lorenzetti lembrou que na conclusão do orçamento para 2016, quando apenas R$ 200 mil foram destinados ao auxílio-transporte, a administração já sabia que não seria possível pagar o benefício, porém, existia a expectativa quanto à melhora na arrecadação municipal e também em relação a aprovação de projetos enviados pelo Executivo à Câmara, que dariam, segundo ela, um "fôlego a mais ao orçamento", o que não aconteceu.
Segundo ela, isso, somado ao enchente que no mês passado devastou parte de Lençóis Paulista e trouxe prejuízos na ordem de R$ 12 milhões aos cofres públicos criou uma situação que inviabilizou por completo a concessão do benefício aos estudantes.
Entre os projetos rejeitados na Câmara destacados por ela está o reajuste da CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), a isenção da tarifa de água aos prédios públicos - que ainda deve tramitar novamente no Legislativo -e a dação da rodoviária em pagamento ao déficit atuarial do Iprem (Instituto de Previdência Municipal). "Só esses três pontos frustram a expectativa de conseguirmos equilibrar o orçamento. Somando os R$ 5 milhões da dação, os R$ 600 mil da tarifa da água e mais R$ 1,2 milhão de déficit da iluminação pública, temos um montante de quase R$ 7 milhões", revela.
O projeto da dação da rodoviária, diz Bel, pode ser uma possível solução para o problema, Porém, ainda que retorne á Câmara e seja aprovado, o projeto só teria efeito, na prática depois do segundo semestre. "No ano passado o dinheiro seria usado para repassar à Saúde, o que não aconteceu. Neste ano, essas seria uma das possíveis saídas. Poderíamos destinar parte desses recursos para o auxílio-transporte, além de outras coisas. Mas tem todo um processo burocrático. Não posso assumir a responsabilidade contando com isso. Se esta aprovação tivesse sido feita antes, a situação seria diferente", ressalta.
CÂMARA
Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara, o presidente do Legislativo, Prado de Lima (Rede), criticou a postura dos vereadores do PSDB que fizeram um requerimento sugerindo que a Casa de Leis abrisse mão de parte do repasse mensal - referente ao orçamento anual - feito pela Prefeitura Municipal. "Informo aos senhores vereadores que esse dinheiro não existe. E que quem administra a Câmara não são esses vereadores, quem administra a Câmara é a mesa Diretora", disse.
O presidente disse ainda que a economia estimada em R$ 800 mil - a mesma de 2015 - não deve alcançar o mesmo valor, já que a Câmara trabalha com o mesmo orçamento do ano passado (R$ 4 milhões), sem o reajuste da inflação, que foi de 10,67% no período.
"Nós não pedimos o aumento inflacionário da receita da Câmara municipal ao executivo. Nós estamos trabalhando em 2016 com o mesmo orçamento de 2015, o que nos dá uma economia prévia, no final de 2016 e não agora, de algo entre R$ 200 mil e R$ 300 mil", destacou Prado de Lima, que disse ainda que o repasse não pode acontecer mensalmente porque a Câmara precisa de verbas para pagar seus funcionários e para manter a estrutura do poder legislativo em ordem.
ESTUDANTES DE OLHO
Na quinta-feira, cerca de 50 estudantes acompanharam a sessão ordinária do Legislativo. O grupo recebeu com certo otimismo a abertura ao diálogo, mas alguns estudantes temem que o problema seja utilizado como ferramenta política em ano eleitoral.
"Temos que encontrar uma solução que, dentro do possível, seja boa para todo mundo. O que não pode é que as coisas caminhem para o jogo político e a gente fique no meio disso. Desde o início essa foi a nossa preocupação", destaca Luiz Vagner dos Santos, estudante do 4º ano de Psicologia na Unip, em Bauru, que sem o benefício de 70%, vai deixar de pagar R$ 75 para assumir o valor total, que este ano subiu de R$ 250 para R$ 280.
O mesmo pensa Rodrigo Caetano, estudante do 2º ano de psicologia no Imes, em São Manuel, que de R$ 72 que pagava com 70% de reembolso dos R$ 240, terá que arcar com os R$ 260 do valor reajustado este ano. "Não podemos deixar de reivindicar o que no sé de direito. No momento o que vemos é que Legislativo e Executivo precisam conversar e se entender apesar das diferenças", destaca.
"Eu acredito que existe a boa vontade quanto ao diálogo. e acho isso importante para que se chegue a uma solução para que seja possível haver o reembolso, mesmo que seja para os estudantes mais carentes", acrescenta Lucas Pescara, estudante do 2º ano de Engenharia e Controle e Automação na Anhanguera, em Bauru, que teve o valor do ônibus reajustado de R$ 260 para R$ 300 e terá um aumento de R$ 222 nas despesas, já que pagava R$ 78 com os 70% de reembolso e terá que pagar agora o valor total.
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