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Justiça do Trabalho suspende sindicato que atuava em Lençóis
Sindicato representava professores da rede estadual de ensino de Lençóis, Jaú, Avaré e outras 30 cidades do estado
A Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) suspendeu todas as atividades do Sindicato dos Professores das Escolas Públicas (Siproem) Intermunicipal. O pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que alega que a entidade criada para representar professores de escolas municipais é um órgão "fantasma", "gerido por laranjas" e idealizado apenas para arrecadar contribuições de forma ilegal.
O sindicato tem abrangência na região, inclusive Lençóis Paulista, Jaú e Avaré, além de outras 30 cidades do estado de São Paulo. De acordo com o diretor de Recursos Humanos de Lençóis Paulista, Marcos Norabele, a cidade chegou a repassar R$ 31 mil em março de 2015 ao sindicato em pagamento da contribuição sindical. “O sindicato apresentou toda a documentação necessária e o pagamento da contribuição foi feito. Eu tenho aqui inclusive documento do próprio Ministério do Trabalho dizendo que, na época, o sindicato estava devidamente registrado no órgão”, explicou.
O diretor explica ainda que o ‘possível golpe’ não foi aplicado no município, mas sim no próprio Ministério do Trabalho. “O valor seria recolhido de qualquer forma. Até o ano passado a contribuição sindical dos professores era recolhida para o Sindicato dos Servidores Público de Lençóis Paulista. Mas com a criação do sindicato específico o recolhimento passa a ser para esse órgão, como acontece com outras categorias na prefeitura que recolhem para os sindicados específicos”, explica.
PROCESSO
A liminar da Justiça do Trabalho determina a suspensão imediata da arrecadação de quaisquer recursos financeiros decorrentes de contribuição sindical compulsória, contribuições confederativa e assistencial, taxa negocial e mensalidade associativa em toda a base territorial do sindicato. Quanto membros da diretoria da entidade foram condenados a pagar R$ 50 mil cada um, a título de dano moral coletivo.
Segundo investigação conduzida pelo MPT, os responsáveis pelo sindicato vinham praticando falsidade ideológica, informando endereço falso e utilizando “laranjas” como membros. Os professores, que deveriam ser beneficiados pela criação do sindicato, sequer participaram ou tiveram conhecimento de sua fundação.
Na ação, o MPT afirma que o sindicato, que abrange Carapicuíba, Jandira, Itapevi, Caieiras, Francisco Morato, Franco da Rocha, Andradina, Araraquara, Araras, Atibaia, Avaré, Barretos, Caçapava, Catanduva, Cubatão, Fernandópolis, Hortolândia, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Jacareí, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lorena, Matão, Mongaguá, Ourinhos, Penápolis, Praia Grande, Taubaté e Tupã, não tem representatividade.
O inquérito civil foi instaurado depois que o MPT foi procurado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara (Sismar). Na denúncia, a entidade afirmou que o Siproem havia sido criado sem o conhecimento dos professores e entregou um abaixo-assinado listando centenas de docentes da cidade.
Diante da reclamação, o MPT passou a investigar o Siproem e afirma que encontrou diversas irregularidades, entre elas o fato de integrantes da diretoria não serem professores. O tesoureiro, por exemplo, era instalador-reparador de linhas telefônicas e havia sido office-boy do Siproem Barueri.
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