Publicidade
Publicidade
Publicidade
Promotoria abre inquérito para apurar responsabilidades
Dr. Débora Orsi Dutra pediu ontem à Procuradoria Geral de Justiça que ordene vistoria urgente em represas de Borebi e Agudos
A promotora Débora Orsi Dutra, da Segunda Vara da Justiça de Lençóis Paulista, fez ontem uma solicitação de uma vistoria de emergência nas represas situadas na região de Borebi e Agudos. O pedido foi feito diretamente ao gabinete do Procurador Geral de Justiça, o Lençoense Márcio Elias Rosa. No ofício, ela pede a presença imediata de técnicos do DAEE (Departamento de Água e Esgoto do Estado de São Paulo), órgão responsável por essa fiscalização e também do Caex, órgão técnico do Ministério Público.
“Primeiramente gostaria dizer que é lamentável tudo que está ocorrendo em Lençóis Paulista e que o Ministério Público se solidaria com as pessoas que tiveram perdas nesse momento. Pois bem, ontem – quarta-feira – eu instaurei um inquérito civil para acompanhar as providências que estão sendo adotadas, tanto pelo município de Borebi com relação às represas, e o município de Lençóis Paulista com relação às represas e também às famílias que perderam quase a casa inteira”, explica.
Débora disse que expediu um oficio diretamente ao DAEE, para que sejam verificadas possíveis represas que ainda representem risco de rompimento e também com o órgão técnico do Ministério Público. “Nesse momento, a questão principal é a da urgência. Por isso, eu estou me dedicando nessa tarde para entrar em contato com o Procurador Geral de Justiça para que ele interceda para que tanto o DAEE como o Caex, com seus técnicos, venham a Lençóis imediatamente”, completa a promotora.
A promotora disse que ainda não recebeu nenhuma reclamação direta em seu gabinete sobre a questão das enchentes. Apenas um advogado representando uma empresa afetada procurou o Ministério Público para saber quais as providências estavam sendo tomadas. “Nossa grande preocupação também é com relação às pessoas que sofreram grandes perdas na enchente. O que a gente quer saber é o que prefeitura tem em mente, como vai ficar a situação dessas famílias. O governo do estado pode interceder, com programas habitacionais, temos casas prontas aqui, não sei se elas poderiam ser destinadas para essas famílias. Isso é uma indagação que eu pretendo fazer. Eu inclusive conversei com uma colega promotora que acompanhou o processo de enchente em São Luiz do Paraitinga, que foi destruída também. E lá aconteceu isso. As casas, de forma emergencial, foram destinadas às essas famílias que perderam tudo”, diz.
A promotora declarou que já existe um procedimento em andamento no MP com relação à chuva de 2011, que trata das casas da Vila Contente. Afirmou também que existe um processo no Ministério Público do Meio Ambiente, que é dirigido pelo promotor Ricardo Kakuta. No entanto, ele está de férias e ela não tinha nenhuma informação nova sobre isso.
comentários 0 Comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
  • Ainda não há nenhum comentário para a matéria. Seja o primeiro!
Publicidade
Publicidade

Todos os direitos reservados © Jornal O ECO 2017 - oeco@jornaloeco.com.br - telefone central: (14) 3269-3311

desenvolvido por Natus Tecnologia