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Construção do ginásio deve ser retomada em até 30 dias
Após empreiteira rescindir contrato por falta de pagamento, empresa lençoense deve dar continuidade à obra
Construção do ginásio deve ser retomada em até 30 dias
ESPERA - Parada há mais de um ano e tomada pelo mato, obras do ginásio do Jardim América podem ser retomadas em um mês - (Foto: Elton Laud/OECO)
Um ano. É exatamente este o tempo de atraso das obras do ginásio de esportes da Praça Devanir Moretto, entre o Parque Residencial Rondon e o Jardim América, em Lençóis Paulista. Os trabalhos foram iniciados no local em junho de 2014, porém, por falta de pagamento, a empresa EAR Construções e Instalações, que havia ganhado a licitação, paralisou a obra em outubro do mesmo ano e desde então (há um ano e três meses) o local está literalmente abandonado, tomado pelo mato.
Orçada em pouco mais de R$ 1,5 milhão, a construção do ginásio teve contrapartida de R$ 127 mil do município. O restante, cerca de R$ 1,4 milhão, foi viabilizado por meio de convênio com o Ministério do Esporte, intermediado pelo vereador Manoel dos Santos Silva (PSDB), o Manezinho, junto ao então ministro da pasta, Aldo Rebelo (PC do B).
No início de 2015, tendo concluído apenas as fundações do ginásio, a EAR alegou não poder dar continuidade ao empreendimento sem a liberação dos repasses por parte do Governo Federal e, amparada pela própria Lei de Licitações, rescindiu o contrato firmado com a Prefeitura. A empresa havia recebido até aquele momento apenas os R$ 127 mil referentes à contrapartida do município. Os débitos com a empresa foram quitados posteriormente, mas a continuidade da obra esbarrou na necessidade de uma nova licitação para a contratação de outra prestadora de serviços.
Segundo o diretor de Finanças da Prefeitura, Júlio Antonio Gonçalves, os repasses feitos pelo Governo Federal até o momento (a liberação é feita em etapas) somam R$ 262 mil. Deste valor, cerca de R$ 145 mil (além da contrapartida) foram pagos à EAR: R$ 123 em março e R$ 22 mil em junho de 2015. O restante, cerca de R$ 124 mil (em valores corrigidos) está em caixa. Como a obra esta parada não foi feito mais nenhum repasse.
“A liberação é feita de acordo com as medições que são enviadas à Brasília, porém, em junho do ano passado, quando houve o último repasse, o Governo Federal acabou liberando um valor maior (do que a empresa tinha a receber), por conta de um saldo de empenho. Por este motivo ficamos com este saldo, que será repassado à empresa que assumiu a obra assim que ela for retomada”, explica.
CONTINUIDADE
A reportagem do Jornal O ECO apurou que desde novembro a empresa JF Engenharia, vencedora da nova licitação, aguardava a liberação da obra por parte da Caixa Econômica Federal, o que, segundo o diretor de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura, Luiz Eduardo Conti, teria ocorrido nos últimos dias. A retomada das obras depende apenas de questões operacionais a serem resolvidas entre a empresa e o setor de engenharia da Prefeitura, o que pode acontecer já na próxima semana.
A expectativa, segundo Eder Furlan, responsável pela JF, é de que a construção seja reiniciada em, no máximo, 30 dias. "Na semana que vem, iremos solicitar que a Prefeitura faça a limpeza do local, que está tomado pelo mato, para que seja possível iniciar os trabalhos. Pretendemos começar com a construção dos vestiários. Posteriormente daremos sequência com a construção dos pilares de sustentação, cobertura e o fechamento com os blocos de concreto", adianta.
O prazo inicial de conclusão do ginásio era de 270 dias a contar da emissão da primeira ordem de serviço, o que foi feito em junho de 2014. Passado um ano da data em que a obra deveria ter sido entregue (março de 2015), o novo contrato, firmado agora com a JF Engenharia, estabelece 12 meses de prazo para a conclusão do ginásio. Ainda que não haja mais atrasos nos repasses por parte do Governo Federal e o novo prazo seja cumprido a obra será concluída com dois anos de atraso.
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