Publicidade
Publicidade
Publicidade
Após pressão, vereadores recuam e desistem do aumento
Repercussão negativa levou os vereadores a revogarem os 10,36% que havia aprovado para seus salários
Após pressão, vereadores recuam e desistem do aumento
MUDANÇA – Depois de forte pressão popular, vereadores cancelam aumento nos próprios salários - (Foto: Tiago Moreno/OECO)
Depois de aprovar, na última segunda-feira, o reajuste de 10,36% aos seus salários, os vereadores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista voltaram atrás ontem. A mesa diretora convocou ontem para as 11h30 uma sessão extraordinária e, no seu decorrer, foi aprovado novo projeto, revogando o aumento. Com isso, cada vereador, continuará recebendo R$ 4.668,66 mensais em vez dos R$ 5.152,33 estabelecidos quatro dias antes. Isso evitará o desembolso de R$ 5.942,68 mensais ou R$ 71,312,16 por ano. A decisão foi tomada após matéria do jornal O ECO desta quarta-feira, 16, que deu publicidade ao aumento o que gerou forte nas redes sociais. Diversas pessoas questionaram o aumento diante da crise econômica atual do país e também do município. Diante da forte pressão, os vereadores, forma unânime, resolveram revogar o aumento.
Estiveram presentes à sessão, alem do presidente Anderson Prado de Lima (Rede), os vereadores Andre Paccola Sasso, o Cagarete (PSDB), Francisco de Assis Naves (PDT), Junior Ticienelli (DEM), Humberto José Pita (PR), Jonadabe José de Souza (SDD), Dodô Santana (PSDB), José Pedro de Oliveira, o Bentinho (PR), Manoel dos Santos Silva, o Manezinho (PSDB) e Nardeli da Silva (PMDB). Ailton Aparecido Tipó Laurindo (PMDB) e Emerson Coneglian (PSDB) estiveram ausentes. Segundo o presidente, o primeiro encontrava-se em São Paulo em tratamento de saúde e o segundo em Bauru, ministrando aulas na Faculdade de Odontologia, mas, consultados, ambos se posivionaram favoráveis à revogação do aumento. 
A sessão revogou apenas o reajuste dos vereadores. Os 10,36% concedidos aos servidores foi mantido e representará um acréscimo de R$ 11.599,55 por mês às despesas da Câmara. A folha de servidores irá de 111.964,81 para R$ 122.821,31. O aumento entre esses dois números não será dos 10,36% porque o consultor jurídico da mesa diretora, Antonio Carlos Rocha, que já ganhava salário de 10.861,45 já havia aberto mão do reajuste. Todo os outros 24 servidores, de carreira e de confiança, foram reajustados. Uma curiosidade: oito deles ganham salários superiores aos subsídios dos vereadores a quem servem, sendo o maior agora reajustado para R$ 13.770,05. A relação dos cargos e salários da Câmara pode ser acessada através do site: www.camaralencois.sp.gov.br/paginas/publico/remuneracao/remuneracao.jsf
LEGAL
O presidente Anderson Prado de Lima foi o único a falar no decorrer da sessão. Em seu discurso, lembrou que a Câmara economizou e destinou R$ 600 mil à Saúde e esse ano vai destinar suas economias previstas em R$ 300 mil para o transporte de estudantes. Também citou que a Câmara coloca no seu portal de transparência os vencimentos dos seus servidores e dos agentes políticos. Falou ainda que “o que foi feito na segunda-feira (aprovar o reajuste) foi simplesmente uma formalidade, que ocorre desde sempre na Câmara Municipal”, pois “a revisão inflacionária é algo que acontece há muito tempo, o que demonstra que a Câmara não agiu em nenhum momento com má fé e simplesmente cumpriu o que manda a Constituição”. 
“Esta Câmara – continuou Prado – escuta sua comunidade e, se a comunidade que, precisa, exige que seus vereadores não reponham a revisão salarial, a comunidade será atendida como sempre foi e sempre será. Esta Câmara não tem problema nenhum em ser humilde e, apesar de promovido algo totalmente legal, voltar atrás na decisão, sem demérito” - concluiu.
A REVISÃO
Logo após a repercussão negativa do reajuste, Prado postou nas redes sociais e distribuiu à imprensa uma nota de esclarecimento, onde citou ser o reajuste uma obrigação legal estabelecida no artigo 37, inciso X da Constituição Federal. 
Como aquele texto não estabelece percentuais, O ECO buscou junto ao consultor jurídico da mesa da Câmara, Antonio Carlos Rocha, o fundamento utilizado pela Câmara para chegar aos 10,36%. 
Dele recebendo a informação de que a interpretação dada para a aplicação do dispositivo legal é a de que a revisão estabelecida no dispositivo constitucional deve ser equivalente ao índice de inflação apurado no período, sem o que os beneficiários estariam sofrendo a redução salarial, que é proibida por lei. No caso específico, fixou-se os 10,3% por ser esse o índice de variação apurado pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) dos ltmos 12 meses. 
PREFEITURA
Logo após a sessão, Anderson Prado concedeu rápida entrevista, onde reafirmou ser o reajuste pelo índice inflacionário um dever do poder público como ente patronal. Dizendo estar falado como vereador e não na condição de presidente da Câmara, anunciou que irá ao Ministério Público para sanar suas dúvidas em relação ao percentual de 5% dado pela Prefeitura Municipal aos seus servidores. 
Na sua opinião, em que pese a justificativa da prefeita Bel Lorenzetti (PSDB) de que não dá o reajuste equivalente a toda a inflação porque não tem arrecadação para tanto, o governo municipal deveria ter adotado providências para poder dar a reposição inflacionária completa. Da forma que tem sido feita nos últimos três anos, disse, os servidores têm seus salários rebaixados, o que é proibido por lei.
comentários 0 Comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
  • Ainda não há nenhum comentário para a matéria. Seja o primeiro!
Publicidade
Publicidade

Todos os direitos reservados © Jornal O ECO 2017 - oeco@jornaloeco.com.br - telefone central: (14) 3269-3311

desenvolvido por Natus Tecnologia