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Ministério Público faz vistoria em represas da região
A pedido de promotora Débora Orsi Dutra, DAEE e Caex verificam situação de 9 represas
Ministério Público faz vistoria em represas da região
APURAÇÃO - Promotora está averiguando responsabilidade de represas em enchente que ocorreu em Lençóis
A promotora da Segunda Vara de Lençóis Paulista, Débora Orsi Dutra e técnicos do DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) e do Caex (órgão específico da promotoria paulista) visitaram 9 represas que se romperam após a forte chuva de segunda-feira, 12. Conforme antecipou O ECO, a fiscalização emergencial ocorreu após pedido da própria Promotora de Justiça, após a enchente do dia 13 de janeiro, a pior da história de Lençóis Paulista. Uma pessoa morreu e outras 800 foram afetadas diretamente pela inundação que tomou parte do Centro e de bairros como Mamedina, Capoani, Santa Cecília, Contente, Repke, Baccili e Jardim Primavera.
A vistoria as represas aconteceu na tarde de segunda-feira e, além da promotora estavam presentes dois técnicos do DAEE, três integrantes do Caex e o prefeito de Borebi, Manoel Frias (PR). “Eu acompanhei a vistoria junto com os membros do Caex e do DAEE em nove represas da região que se romperam durante a enchente. Agora o Caex vai elaborar um laudo técnico do que foi constatado e o DAEE ainda não vai elaborar porque ele retornará nas represas, porque alguns têm outorga do DAAE. Então com essa projeto em mãos, eles vão comparar com o que foi executado no local”, explica Débora.
Ainda segundo a promotora, das 9 represas visitadas 8 tinham outorga do órgão estadual, ou seja, tinham autorização para serem construídas. A questão agora, disse a promotora, é saber se o que foi apresentado no projeto estava em conformidade com o que estava executado nas propriedades rurais. “O DAEE solicitou 30 dias de prazo para voltar lá e fazer esse laudo e me encaminhar isso para que eu possa saber que providência tomar para essa caso”, completa. O promotora afirmou ainda que o Ministério Público também vai elaborar alguns perguntas ao DAEE.
Com relação às pessoas afetadas pela enchente, Débora disse que tem mantido contato tanto com a prefeitura de Lençóis Paulista como de Borebi para saber as providências que estão sendo tomadas. No caso de Lençóis, ela afirmou que tem conhecimento que a Diretoria de Assistência Social está realizando um cadastramento dessas famílias, que também será encaminhado ao Ministério Público, e fazendo um atendimento de porta em porta nos locais afetadas pela enchente.
“Nós temos mantido contatos informais, a prefeita Bel Lorenzetti tem me ligado praticamente todos os dias, mas ainda não realizamos uma reunião formal para discutir especificamente os problemas relacionados à enchente. Mas de qualquer forma, o Ministério Público esta acompanhando tudo que está sendo feito”, disse a promotora.
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