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Promotora denúncia diretor de cultura
Ministério Público encontra problemas formais em compra de figurino; Nilceu Bernardo diz que falha não acarretou prejuízo
Promotora denúncia diretor de cultura
DENÚNCIA - Nilceu Bernardo admite falha na emissão de nota, mas diz que isso não representou prejuízo aos cofres públicos - (Foto: Arquivo/OECO)
A denúncia de irregularidades na Casa de Cultura de Lençóis Paulista, analisada pelo Ministério Público, chegou agora à Justiça. A promotora Débora Orsi Dutra denunciou o diretor Nilceu Bernardo e outros seis envolvidos por improbidade administrativa e falsidade ideológica, por causa da contratação da confecção de figurinos para o Festival do Livro, realizado na cidade em 2011. A ação civil pública por improbidade foi distribuída para a 2ª Vara e a ação penal por falsidade ideológica está na 3ª Vara com as acusações formuladas pela promotoria após a verificação de documentos e oitiva de envolvidos.
Esse é o desfecho do caso que estourou em junho do ano passado, na Câmara de Vereadores, com uma gravação, onde a monitora de teatro e ex-esposa do diretor, Leda Maria Fernandes aparece supostamente orientando o fornecedor dos figurinos a utilizar nota de terceiros, já que não possuía a nota fiscal eletrônica necessária ao recebimento do serviço – no valor de R$ 3.500,00 – dos cofres da Prefeitura. O caso motivou o pedido de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara, que acabou rejeitada sob a argumentação de que já havia uma sindicância na Prefeitura e que o Ministério Público também já se encarregava das apurações.
A sindicância na Prefeitura levou à abertura de um processo administrativo onde a conclusão foi de que, embora o procedimento tenha sido irregular em relação ao rito de aquisições do poder público, não causou prejuízos e nem ficou evidenciado de que alguém tenha levado vantagem indevida. 
Considerou-se, na época, a entrada em cena de um fornecedor estranho ao processo não elevou preço e que o valor da transação é inferior aos R$ 8 mil, teto em que as compras podem ser feitas mediante a dispensa de licitação. Por conta disso, os envolvidos foram chamados a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), onde reconheceram a irregularidade do ato praticado e se comprometeram a não repeti-lo.
A promotora, no entanto, aponta que, na transação, não foi instaurado qualquer procedimento interno, inclusive para justificar a necessidade da contratação e a dispensa de licitação, bem como para proceder ao levantamento do valor de mercado dos serviços, e afirma que foi emitida e usada nota fiscal ideologicamente falsa, tudo para garantir a regularidade contábil da prefeitura.
A ação civil pública pede que Nilceu, Leda, um ex-servidor e quatro empresários sejam condenados por improbidade e obrigados a devolver os valores pagos pela confecção de figurinos e a contratação seja declarada nula.
A ação criminal propõe que, pelo uso da nota fiscal não correspondente ao fornecedor do serviço, os envolvidos sejam processados por crime de falsidade ideológica.
OUTRO LADO
O diretor Nilceu Bernardo disse ontem a O ECO que tudo foi feito com o objetivo de realizar um bom evento, com mais um atributo para o Festival do Livro, o maior evento cultural da cidade, tudo visando o bem do serviço público. “Reconheço que teve uma falha por desconhecimento de procedimento por funcionário, mas ninguém se beneficiou disso e nenhum valor foi desviado”, disse. Nilceu afirmou ainda que o objetivo naquele momento era realizar um trabalho, com todas as dificuldades de uma equipe pequena, dos recursos baixos e da falta de fornecedores numa área tão específica. 
Revelou, inclusive, que na busca dos figurinos, consultou a Casa do Trem, de São Paulo, onde verificou que um só dos oito figurinos produzidos lá custava mais do que Lençóis pagou por todos.  Ainda mais: os figurinos foram usados para a finalidade em 2011 e continuam incorporados ao acervo da Diretoria de Cultura, já forma usados outras vezes e estão à disposição de quem quiser vê-los ou, se for o caso, utilizá-los em outras apresentações. 
Nilceu disse ainda que sempre tem procurado realizar o mais possível com menor recurso, mesmo atuando numa área de especificidades, onde muitos produtos nem tem similares, pois são trabalhos de artesãos.  Terminou dizendo que respeita o Ministério Público e fará questão de colocar claramente todas as informações, na certeza de ter cometido erros formais, mas nunca causado dano ao erário e à administração pública. 
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