Publicidade
Publicidade
Publicidade
Senado instala na segunda-feira a comissão do impeachment
Senadores terão a tarefa de discutir o mérito do afastamento e cassação do mandato
Começará a funcionar a segunda-feira, no Senado Federal, a comissão especial composta por 18 senadores, que analisará a autorização legislativa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), aprovada pela Câmara dos Deputados no ultimo domingo (17). Os partidos políticos tiveram até ontem para apresentar nomes que comporão a comissão – titulares e suplentes – e, na segunda, os indicados se reunirão pela primeira vez para oficializar os nomes do presidente e do relator. O PMDB, maior bancada na comissão, já indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência e o PSDB pretende fazer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) relator. 
A comissão deverá, a partir de sua instalação, ouvir a acusação e a defesa da presidente e em seguida produzir o seu relatório pelo prosseguimento ou não do processo. Esse relatório deverá ser submetido ao plenário no dia 11 de maio. Se naquela data mais de 41 senadores votarem pelo processamento do impeachment, Dilma Rousseff será automaticamente afastada da presidência por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) convocado a assumir o governo interinamente.
Durante os 180 dias de afastamento, caberá ao Senado instalar e instruir o processo que poderá culminar na cassação do mandato ou na absolvição da acusada. Se ocorrer a cassação, Temer será declarado presidente efetivo para o período que vai até 31 de dezembro de 2018. No caso de absolvição, Dilma reassume a função. A expectativa do presidente do Senador, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é fazer a votação final no dia 21 de setembro.
 
POLÊMICA
Desde a instalação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff, seu defensor José Eduardo Cardozo e os correligionários repetem seguidamente que não houve o cometimento de crime e que, nestas condições, o impeachment é golpe. Os acusadores reafirmam a existência de crime nas chamadas pedaladas fiscais e na edição de decretos sem a autorização legislativa. Ministros do Supremo Tribunal Federal, que definiu o rito, têm advertido de que o processo tem caminhado dentro dos ditames constitucionais e, portanto, não é golpe. 
A citação do suposto golpe é repetitiva e nos últimos dias, a presidente Dilma concedeu entrevistas, inclusive à imprensa internacional, onde acusou o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de serem os golpistas. No decorrer da semana noticiou-se que, indo à reunião da Organização das Nações Unidas – ocorrida ontem em Nova York – a presidente iria denunciar o tal golpe de que se sente vítima. Mas ela não o fez. Limitou-se a dizer que o Brasil enfrenta um grave momento e que “O povo brasileiro é um povo trabalhador, que tem grande apreço pela liberdade e saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos”. Não citou as palavras “golpe” e “impeachment”.
 
ARTICULAÇÕES
Michel Temer que, na ausência de Dilma, assumiu a presidência, convocou a imprensa internacional e desmentiu a tese do golpe. Disse que o processo segue os trâmites constitucionais. Mesmo diante de sua anunciada discrição até que o Senado resolva a questão do afastamento da presidente, Temer não consegue escapar da curiosidade do meio político. Ele tem se reunido com segmentos favoráveis ao impeachment, mas toma o cuidado de não confirmar nomes ou convites. Existem dezenas de nomes colocados publicamente como possíveis ministros do governo saído do impeachment, entre os quais o senador José Serra (PSDB-SP) para o Ministério da Saúde, por ele ocupado durante o governo FHC, e Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no governo Lula, para o Ministério da Fazenda.
comentários 0 Comentário
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
  • Ainda não há nenhum comentário para a matéria. Seja o primeiro!
Publicidade
Publicidade

Todos os direitos reservados © Jornal O ECO 2017 - oeco@jornaloeco.com.br - telefone central: (14) 3269-3311

desenvolvido por Natus Tecnologia