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Macatuba abre concorrência para contratar operadora de água e esgoto
Empresa privada deve se encarregar de manter, operar e manter os poços, redes e equipamentos do sistema
Macatuba abre concorrência para contratar operadora de água e esgoto
SANEAMENTO - Prefeito Tarcisio abre licitação para contratar empresa para operar sistema de água e esgoto - (Foto: Divulgação)
A Prefeitura Municipal de Macatuba tornou pública na última quarta-feira, dia 4, o aviso de concorrência pública para a contratação de empresa de serviço técnico especializado em engenharia para a operação e manutenção do sistema de água e esgoto da vizinha cidade. O certame estabelece a fixação do preço máximo de R$ 3.209.533,72 pela prestação do serviço no período de 12 meses. Os envelopes serão abertos no dia 28 de junho, às 8h30, mas os interessados em participar deverão se cadastrar na prefeitura até as 16 horas do dia 23 daquele mês. O edital completo está à disposição dos interessados no setor de licitações, à Rua 9 de Julho, 15-20, centro – Macatuba, ao preço de R$ 30,00. As empresas que pretendam participar deverão realizar uma visita técnica ao sistema até o dia 24 de junho e recolher ao cofre municipal uma caução equivalente a 1% do valor estipulado para o contrato, isto é, R$ 32.095,33. 
O serviço de água e esgoto de Macatuba é de responsabilidade da Sisam (Sistema de Saneamento Ambiental de Macatuba), que tem status de secretaria municipal e contrata empresa especializada para a operação e manutenção do sistema, detendo para si a fiscalização e a política de desenvolvimento do setor.
Desde a sua instituição, a Sisam tem como contratada a Enops Engenharia S/A, empresa sediada em São Paulo (capital), com atuação nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Espírito Santos, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas. Pelo modelo de contratação, que será mantido na próxima licitação, a empresa é contratada por um ano e, desde que seus serviços estejam conforme, podem se estender, por renovação, a cinco períodos idênticos. O final desses cinco turnos é que leva à abertura da concorrência neste ano.
O prefeito Tarcisio Abel (PP) disse que os trabalhos da contratada têm se revelado eficientes, tanto é que ocorreram todas as renovações previstas em contrato. “Agora vamos abrir novo certame e contratar esta mesma ou outra empresa que venha a vencer a disputa, sempre com a possibilidade de rever anualmente a prestação de serviço, que só continua de estiver bem para ambas as partes” – afirmou.
Tarcisio lembrou que o município já teve, no passado, o serviço de água e esgoto operado pela Sabesp, com quem não foi renovada a concessão e resultou numa disputa judicial que ainda não terminou, onde a empresa de saneamento estatal reivindica indenização por obras realizadas. Disse que a experiência com prestadores de serviços privados tem sido eficiente e, por essa razão, vai continuar.
Macatuba é abastecida por quatro poços profundos que buscam água no Aquífero Guarani. Tem 5 mil ligações de água e esgoto, que se estendem por todas as ruas da área urbana. Nessa nova fase, onde a Sisam também administra a questão ambientam, o município tem conseguido recursos junto ao Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para o desenvolvimento de sistema. Em convênios com a contrapartida municipal, tem realizado obras para melhoria no sistema de tratamento de esgoto e para o monitoramento do sistema de distribuição de água de forma a evitar o desperdício com vazamentos de rede e automatizar a o bombeamento dos poços de acordo com o nível dos reservatórios.
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