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MP apura ‘sumiço’ de R$ 500 mil da ASP durante gestão Jonadabe
Promotara investiga superfaturamento em gastos com plano de saúde durante gestão de ex-presidente
MP apura ‘sumiço’ de R$ 500 mil da ASP durante gestão Jonadabe
INVESTIGAÇÃO – Ministério Público apura desvio de finalidade de recursos e superfaturamento de serviços - (Foto: Tiago Moreno/OECO)
Novas denúncias de irregularidades na ASP (Associação dos Servidores Públicos de Lençóis Paulista), na época em que o vereador Jonadabe José de Souza (PTB) era seu presidente, foram protocoladas no Ministério Público de Lençóis Paulista. Numa delas o ex-presidente é acusado de transferir indevidamente recursos da associação para a serralheria pertencente a seus familiares e, na outra, de ter superfaturado o valor dos serviços prestados através do convênio médico da Unimed aos associados sob a alegação de recolhimentos previdenciários, que não teriam se efetivado.
No primeiro caso, a atual diretoria da entidade que, em janeiro já havia noticiado à promotoria dívidas e outros problemas da gestão anterior, acusa o vereador de ter transferido indevidamente a importância de R$ 12.597,50 para a Serralheria Brasil, que é administrada por sua filha e mulher. Segundo oficio endereçado à promotora Débora Orsi Dutra, que instaurou e toca o inquérito civil nº 517/2015, para apurar supostas irregularidades na entidade, entre maio de 2014 e janeiro de 2015, a serralheria prestou serviços aos associados da ASP que somam R$ 2.232,50, mas recebeu R$ 14.930,00, através de transferências bancárias da Associação, executadas através do Banco Bradesco.
Afirma a entidade, no ofício assinado pelo presidente Marcos Antonio Francatti, que na auditoria da documentação da ASP foram encontrados “diversos pagamentos autorizados pelo sr. Jonadabe José de Souza em favor da empresa ‘GB De Souza Serralheria Ltda – ME’, cujo nome de fantasia é “Serralheria Brasil” e apurou que “os pagamentos realizados foram superiores aos valores dos serviços prestados pela Serralheria Brasil aos associados da ASP no montante de R$ 12.697,50, sem que nenhuma explicação ou justificativa plausível a respeito do valor pago fosse dada”. Além das afirmativas, o ofício ainda tem anexados documentos que comprovam a atuação dos familiares do vereador e ex-presidente na serralheria e comprovantes das transações denunciadas como irregulares.
PREFEITURA
Mediante requisição da promotora pública, o setor de RH da Prefeitura Municipal também prestou, no âmbito do inquérito civil, informações sobre o relacionamento da ASP com a municipalidade no decorrer do mandato de Jonadabe.
O relatório, a que O ECO teve acesso, diz que os descontos em folha de pagamento dos servidores associados da ASP são executados conforme os valores dos convênios e despesas relativas a cada um deles informados eletronicamente a cada mês pela associação, dados que são “importados” para o sistema de contabilidade da Prefeitura, onde se aplica os descontos à folha de pagamento de conformidade com os limites estabelecidos em legislação própria.
No mês de abril de 2015, tomado como modelo para a prestação das informações ao MP, a Prefeitura transferiu à ASP a importância de R$ 438.434,50 relativa a mensalidade associativa e convênios com empresas que servem os associados, Unimed, São Lucas, Saúde Dental e Uniodonto, de acordo com os valores informados pela associação.
ACRÉSCIMOS
Revela ainda o RH que depois da posse da nova diretoria da associação, soube-se que os valores repassados pela ASP à administração municipal para os descontos em folha de pagamento dos servidores associados da entidade eram maiores do que a tabela contratada com as operadoras de saúde, notadamente a Unimed.
Isso teria sido descoberto pela nova diretoria, que assumiu a associação depois de derrotar Jonadabe nas eleições classistas. Os novos diretores forneceram à Prefeitura a tabela contratada com a cooperativa médica que revela o suporto superfaturamento.
Só no convênio com a Unimed, o sobrevalor apurado no mês de abril de 2015 é da ordem de R$ 11.979,12. “A prática de alteração dos valores da tabela durou de maio de 2012 até outubro 2015, ou seja, 42 meses. A informação divulgada na época era de que o valor a maior se referia a obrigação previdenciária, tendo em vista entendimento que ao se contratar cooperativa médica era devido o recolhimento previdenciário. Porém, tal entendimento foi superado com a decisão referente ao Recurso Extraordinário 595.838, emitido pelo Plenário do STF em 23/04/2014” – diz a comunicação ao MP. Se multiplicada a diferença encontrada em abril de 2015 por 42 (numero de meses em que ocorreu o sobrepreço), conclui-se que ASP deve ter recebido indevidamente de seus associados, via desconto da Unimed em seus holerites, a importância de R$ 503.123,04.
A peça ainda revela que “a diretoria da ASP que assumiu em outubro/2015 suspendeu tal prática já no mês de novembro e adotou os valores conforme a tabela da UNIMED e informou não ter encontrado documentação que comprove a destinação dos valores pagos a maior no período de maio/2012 a outubro/2015”, o que sugere não terem sido efetuados os recolhimentos. Considerando-se que as contribuições previdenciárias são passiveis de restituição quando comprovadamente indevidas, o que parece ser o caso em face ao Recurso Estraordinário do nº 595.838, do STF, está criado um grave problema. A grande indagação está em quem seria o responsável pela devolução das importâncias descontadas a maior dos associados, caso se constate o não recolhimento.
OUTRO LADO
O jornal O ECO ligou no celular de Jonadabe José de Souza e falou com o assessor da Câmara, Flávio Rocha que gostaria de ouvir a versão do vereador sobre os fatos apontados, mas até o fechamento desta reportagem não tinha recebido resposta.
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