Tipó aborda em palestra principais pontos da Reforma da Previdência
Em encontro na OAB de Lençóis Paulista, advogado falou a colegas do Direito e demais pessoas interessadas
Tipó aborda em palestra principais pontos da Reforma da Previdência
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Tipó falou aos presentes sobre os impactos negativos em decorrência das mudanças (Foto: Elton Laud/O ECO)
Um encontro realizado na noite da quinta-feira (13), na 182ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Lençóis Paulista, teve como foco as mudanças ocasionadas pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 103/2019, que trata da Reforma da Previdência. A palestra intitulada “A Reforma da Previdência e os Prejuízos Causados à População” foi comandada pelo ex-vereador e advogado Aílton Tipó Laurindo, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.
No evento, que teve como público-alvo os advogados da cidade, mas também foi aberto aos demais interessados, foram abordados os principais temas relacionados à Reforma da Previdência, desde a criação e unificação do sistema de caixa de aposentadorias e pensões, plano atuarial, alterações que ocorreram ao longo dos anos, além dos impactos prejudiciais da PEC aos trabalhadores, principalmente os que estão próximos de conquistar a aposentadoria.
José Moraes Salles Neto, presidente da Subseção OAB de Lençóis Paulista, destacou a importância da palestra, que para ele foi uma ótima oportunidade para os participantes entenderem melhor as mudanças, visto que elas impactam direta ou indiretamente a vida de todos. Em relação aos advogados que não atuam na área previdenciária, ele ainda destacou que encontro também serviu para formar multiplicadores sobre o assunto.
“Existem muitos pontos complexos na Reforma da Previdência e temos visto que essas alterações ainda não foram muito bem assimiladas por boa parte da população, inclusive entre nós, operadores do Direito. Muita gente não está entendendo a profundidade do tema, tamanha a dimensão do que isso está ocasionando na sociedade. Vejo muitas pessoas defendendo que é um mal necessário, mas também os que acreditam que o remédio foi muito amargo”, destacou o presidente da OAB.
Em entrevista concedida à reportagem do Jornal O ECO antes da palestra, Tipó comentou sobre os diversos impactos negativos da Reforma da Previdência na vida do trabalhador e também citou um dos grandes problemas que a aprovação da PEC tem causado: o congestionamento de processos de aposentadoria tramitando no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que tem atrasado a concessão do benefício a milhões de pessoas.
“O quadro de servidores do INSS já é muito reduzido e grande parcela dos servidores que estava programando a aposentadoria para daqui a dois ou três anos acabou se aposentando para escapar das mudanças, assim como outros trabalhadores. São cerca de 2 milhões de benefícios represados para um número reduzido de servidores. Já estão começando a surgir inúmeros mandados de segurança para que os benefícios sejam concedidos. Estamos vendo uma situação caótica”, disse Tipó.
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