Reforma administrativa começa a vigorar a partir da próxima sexta
Entre as medidas estão a redução de salários e secretarias, demissão voluntária, extinção de abono e revisão de horas extras
Reforma administrativa começa a vigorar a partir da próxima sexta
DATA MARCADA - Reorganização proposta pelo prefeito Prado deve entrar em vigor na próxima sexta-feira (1) (Foto: Wagner Gonçalves/Divulgação)
Começa a vigorar a partir da próxima sexta-feira, dia 1 de maio, a reorganização estrutural da administração pública de Lençóis Paulista. Entre as medidas estão a redução de salários e secretarias, demissão voluntária, extinção de abono e revisão de horas extras. O objetivo é enfrentar a queda de arrecadação prevista com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Segundo estudos da Prefeitura Municipal, as ações podem gerar economia de aproximadamente R$ 1 milhão até dezembro deste ano.
Entre as medidas adotadas estão as reduções de 50% do vencimento do próprio prefeito e de 25% dos salários dos secretários municipais. “Além da economia que a reorganização administrativa vai trazer aos cofres públicos, nesse momento de dificuldade que muitas pessoas estão vivendo por causa da pandemia, é importante o Poder Público também dar o exemplo, ou seja, cortar na carne. A redução e junção das secretarias não é uma coisa que me deixa feliz, porque estávamos preparando Lençóis Paulista para um salto de desenvolvimento, mas nesse momento foi necessário dar um passo atrás para que possamos, logo depois dessa pandemia, voltar a dar mais passos para frente”, explica o prefeito Anderson Prado de Lima (DEM).
Os servidores também fazem parte da reorganização, que inclui a demissão voluntária àqueles que já possuem tempo para se aposentar, extinção do abono permanência e revisão de horas extras. Segundo Rodrigo Fávaro, secretário de Negócios Jurídicos que também passa a responder pela Secretaria de Recursos Humanos, os trabalhos são guiados com agilidade no sentido de contingenciar os gastos públicos o mais rápido possível. “Os servidores, de modo geral, têm entendido o momento de incertezas econômicas e jurídicas pelas quais o município vem passando por conta da pandemia da Covid-19 e, com isso, consentindo com a contenção de despesas com horas extras, abonos, dentre outros benefícios factíveis de redução ou até mesmo extinção. Aproveito para agradecer a todos os servidores pelo empenho e compreensão nesse momento tão difícil”, completa.
FUSÃO DE SECRETARIAS
Além da Secretaria de Recursos Humanos, outras pastas municipais tiveram alterações. O secretário de Motomecanização, Anderson Buratto, assume também a Secretaria de Planejamento; Júlio Gonçalves, antes na pasta de Planejamento, assume as secretarias de Finanças e Convênios; além disso, André Sasso se mantém à frente da pasta de Desenvolvimento e incorpora também a chefia da secretaria de Turismo.
O secretário de Administração, Railson Rodrigues, que incorpora a pasta de Tecnologia da Informação, lembra que a paralisação temporária de tantos projetos e trabalhos fez com que os cortes de gastos se focassem, primeiramente, nas pastas que tiveram pouco tempo para se estruturar desde a criação, como era o caso das secretarias de Turismo e de Convênios. “O foco também se deu em torno de pastas que, nesse momento, comportariam estar subordinadas a outras, seja pela redução de quadro, seja porque isso ainda permitirá que os respectivos secretários permaneçam no quadro de servidores”, explica.
Cíntia Duarte renuncia ao cargo de vice-prefeita
Além de deixar o comando da Secretaria de Turismo, a vice-prefeita Cíntia Duarte (PTB) anunciou sua renúncia ao cargo como forma de auxiliar o município a poupar recursos diante a crise causada pelo novo coronavírus. O anúncio oficial foi feito na última quarta-feira (22), durante a sessão da Câmara Municipal. A carta de renúncia encaminhada à Mesa Diretora do Legislativo foi lida pela vereadora Diusaleia Furlan, a professora Diusa (DEM).
“Mais do que nunca é necessário pensarmos na saúde, em primeiro lugar. Nesse momento de crise, precisamos fazer grandes sacrifícios e eu entendo que posso contribuir dessa forma, abrindo mão do meu salário enquanto secretária de Turismo e vice-prefeita. Também devemos pensar em nossas famílias, e em um cargo público não consigo ficar ao lado do meu esposo, dos meus filhos e também do meu negócio”, revela a agora ex-vice-prefeita de Lençóis Paulista.
Ainda segundo Cíntia Duarte, toda e qualquer atitude que possa colaborar com esse momento de pandemia é importante. “A minha atitude foi mais uma dentro da reorganização administrativa. Entendi e ainda entendo que a economia desse recurso deve possibilitar ao prefeito Prado a compra de máscaras, respiradores, testes rápidos, entre outros equipamentos e insumos necessários para o combate e prevenção ao novo coronavírus”, completa.
O prefeito enaltece a atitude e elogiou o seu trabalho enquanto secretária de Turismo e vice-prefeita. “A nossa vice-prefeita nos deixa neste momento para que possa atender o apelo de economia no município e também para estar integralmente com a sua família durante esse período difícil. Esta medida não deve ser celebrada, mas enaltecida, pois somente uma mulher de tamanha integridade e honestidade tomaria esta decisão. Cíntia é um espelho do que representa a brava gente lençoense”, comenta.
Câmara também prepara projeto de reorganização
A Câmara Municipal de Lençóis Paulista também já trabalha em sua reorganização administrativa. É o que garante o presidente da Casa de Leis, Nardeli da Silva (DEM). Segundo ele, os vereadores já se reuniram algumas vezes, principalmente de maneira remota, para tratar do assunto. “Pedi para que cada um fizesse a sua proposta para que, juntos, possamos chegar a um consenso”, comenta. Ainda de acordo com Nardeli, todas as possibilidades estão sendo debatidas e a única dúvida é com relação à maneira como essa reorganização será feita. “Ou vamos fazer uma reforma completa, que vai perdurar por, no mínimo 20 anos, ou vamos fazer algo mais paliativo para o momento pelo qual estamos passando”, diz
Outra medida tomada pelo Poder Legislativo local é a devolução da sede administrativa da Câmara Municipal, o conhecido Palácio de Vidro, ao locatário (o imóvel tem um custo de locação de R$ 10 mil por mês). A nova sede será estabelecida no CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), doado pela Prefeitura Municipal. “O processo é um pouco demorado, pois a Prefeitura precisa desincorporar o CAC para, aí sim, a Câmara incorporar o novo imóvel”, completa Nardeli. A expectativa é de que o atendimento ao público, também chamado de ‘trabalho político’ dos vereadores, deva ocorrer na nova sede já a partir do final do mês de julho.
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