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"Temos que ter mais cautela com nossas crianças e adolescentes"
Na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
CONSENSO - Laíz, Telma e André Luiz acreditam que assunto merece mais atenção da sociedade - (Foto: Divulgação)
Na tarde de quarta-feira (18) mais um mandado de prisão preventiva contra um suspeito de cometer abuso sexual contra uma adolescente foi cumprido pela Polícia Civil de Lençóis Paulista a pedido da Justiça. No mesmo horário, a varanda da Casa Abrigo Amorada, que cuida crianças retiradas do convívio familiar por situações de negligência, violência doméstica ou abuso sexual, exibia uma faixa feita pelos próprios acolhidos lembrando o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído naquela mesma data pela Lei Federal 9.970/2000.
Coincidência? Não se for levado em conta a informação de que a cada semana uma denúncia do tipo chega até o Conselho Tutelar de Lençóis Paulista, e que muito provavelmente este já espantoso número seria ainda maior se algumas pessoas se dessem conta da gravidade do problema e denunciassem esse tipo de ato covarde ao invés de serem omissas, como também mostram as estatísticas, de acordo com os profissionais que atuam diretamente na área.
"Este é um assunto que necessita de mais cuidado das famílias, da sociedade e da Justiça. Não merece menos atenção do que um roubo, pois é um crime da mesma gravidade. Mas parece que com a criança é mais fácil não acreditar, se omitir. A impressão que fica é que cada caso é tratado apenas como mais um", destaca o conselheiro tutelar André Luiz de Almeida.
Para Telma Gutierres de Souza, coordenadora da Casa Abrigo Amorada, outro grave problema é a impunidade que ainda é predominante. Como o crime muitas vezes é descoberto depois de certo tempo, na maioria dos casos, não deixa vestígios. Existe a dificuldade de se incriminar um suspeito de abuso, pois o que resta, quase sempre, é a versão da vítima - muitas vezes questionada juridicamente - contra o seu próprio depoimento.
"Existem muitas falhas na Justiça. É preciso que a sociedade abra os olhos para esta situação. Para a impunidade, a conivência. Isso infelizmente faz parte da nossa realidade e pode estar acontecendo na casa de um vizinho, de um parente ou até mesmo dentro de nossa própria casa. Temos que ter mais cautela com nossas crianças e adolescentes", completa.
Na grande maioria dos casos, os abusadores são pessoas que convivem com as vítimas, que são seduzidas e induzidas a acreditarem que são culpadas pela situação. Para que os verdadeiros culpados sejam descobertos e presos, é preciso que haja segurança e confiança para que o fato seja relatado a alguém.
"Às vezes é dificil para uma mãe ou um pai aceitar que seu companheiro ou parente esteja fazendo isso. Mas não se pode fechar os olhos. As marcas deixadas em uma criança ou adolescente que sofre um abuso sexual são muito graves. Não é só o ato em si. Isso acarreta em vários traumas, transtornos psicológicos, dificuldade de aprendizagem, de relacionamento. Coisas que ela pode levar para toda vida se não tiver um acompanhamento", ressalta Laíz de Souza, psicóloga da Casa abrigo.
 
DENUNCIE NO DISQUE 100
O Disque 100 é um serviço de recebimento e encaminhamento de denúncias de violação dos direitos humanos. É através dele que as denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes devem ser feitas - além, é claro, do conselho tutelar (14) 3264-8005, e da polícia. O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas também pelo e-mail: disquedenuncia@sedh.gov.br.
 
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
O Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, estabelece que “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, com ou sem consentimento, prevê pena de oito a 15 anos de reclusão. A mesma pena vale para quem praticar tais atos “com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena pode ser de 10 a 20 anos “Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave” e de 12 a 30 anos “Se da conduta resulta morte”.
 
POR QUE 18 DE MAIO?
No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Crespo, uma menina de 8 anos, foi sequestrada, dopada, estuprada e cruelmente assassinada em Vitória, capital do Espírito Santo. Seu corpo foi encontrado carbonizado seis dias depois e os suspeitos, membros de tradicionais e influentes famílias do estado, nunca foram punidos.
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