Cidades da região receberão mais de 11 milhões de reais
Repasses são do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e serão pagos em quatro parcelas
Cidades da região receberão mais de 11 milhões de reais
COMPENSAÇÃO - Com previsão de queda de arrecadação, recursos de outras esferas podem ajudar nas contas do município (Foto: Elton Laud/O ECO)
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é algo sem precedentes na história recente da humanidade e o estado de São Paulo é um dos epicentros no Brasil. Para tentar driblar o caos que deve se instalar na economia do país, os governos Federal e Estadual têm repassado aos municípios uma série de recursos, principalmente para a Saúde. Um dos exemplos é o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prestará auxílio global de R$ 23 bilhões aos estados e municípios.
Deste valor, R$ 7,6 milhões serão destinados a Lençóis Paulista, R$ 1,9 milhão para Macatuba, R$ 1,2 milhão para Areiópolis e R$ 297 mil para Borebi. O repasse será dividido em quatro parcelas, com 12,7% exclusivos para a Saúde, restando 87,3% para aplicação livre. As cidades, juntamente com as demais, também serão beneficiadas com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final deste ano, o que significa mais um alívio importante para as comprometidas finanças municipais.
“Este montante vai contribuir muito com a cidade, haja vista que a projeção é de queda de R$ 12 milhões, podendo chegar até R$ 24 milhões entre ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até o final do ano. Outro ponto é que ainda não estão claras as exigências que serão impostas aos municípios para receber este investimento”, adianta o prefeito Anderson Prado de Lima (DEM).
Segundo Júlio Gonçalves, que responde pela Secretaria de Finanças, a cidade também já recebeu R$ 371,4 mil do Governo de São Paulo e R$ 796,5 mil do Governo Federal. Os recursos são para compra de materiais, medicamentos e equipamentos e também para folha de pagamento de profissionais da Saúde. “Também tivemos uma emenda de R$ 300 mil, repassados para o Hospital Nossa Senhora da Piedade e para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)”, complementa.
MACATUBA
De acordo com o secretário de Administração e Finanças de Macatuba, José Carlos Ferreira de Souza, a cidade recebeu repasses de R$ 49,3 mil e R$ 148,8 mil dos governos Estadual e Federal, respectivamente. Como os recursos já foram comprados respirador, máscaras de proteção, produtos para assepsia, kits para testes rápidos, materiais de conscientização, entre outros equipamentos e insumos. Também foi feita a adequação de uma sala da Santa Casa da cidade.
“Em uma situação de pandemia, como a que estamos atravessando, todo recurso destinado para este fim é bem-vindo, muito embora esses repasses sejam insuficientes para atender à demanda. Só estamos conseguindo isso devido ao superávit obtido no exercício anterior”, completa o secretário, que revela que a Prefeitura Municipal também tem investido recursos próprios na Saúde. Graças às sobras do orçamento de 2019, o setor já foi contemplado com cerca de R$ 500 mil dos cofres públicos.
AREIÓPOLIS
Para o enfrentamento à Covid-19 em Areiópolis, o diretor de Finanças, Marcos Roberto Criveli Bonacordi, revela que a Prefeitura Municipal recebeu do Ministério Público R$ 2,2 mil para aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual). Já o Governo Federal repassou ao município cerca de R$ 52,8 mil, que devem ser utilizados em diversas ações. O diretor de Saúde, Maicon Rodrigues Pereira, explica os detalhes sobre a aplicação do dinheiro.
“Os repasses são de extrema importância para que nosso sistema de saúde se mantenha em pé e continue atendendo a população de Areiópolis com qualidade. Vamos utilizar esses recursos principalmente para a aquisição de EPI e dar toda a estrutura necessária para que as equipes de nossas unidades de saúde entreguem à população o melhor serviço possível. Através deste dinheiro, também conseguimos montar uma ala voltada à Covid-19”, finaliza Pereira.
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