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Enchente foi causada pela chuva, não pelo rompimento das represas
A cidade já estava alagada quando chegou a onda de cheia provocada pelas represas, ficam entre 16 e 126 quilômetros
Enchente foi causada pela chuva, não pelo rompimento das represas
CEI - Prefeita Bel Lorenzetti prestou depoimento ontem na CEI da Enchente, que apura causas do desastre - (Foto: Tiago Moreno/O ECO)
As represas que estouraram contribuíram com a enchente vivida pela cidade na noite de 12 para 13 de janeiro, mas não foram decisivas. Essa é a conclusão do laudo enviado pelo DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) do Estado, órgão encarregado da outorga e fiscalização dos reservatórios, à 2ª Promotoria Pública de Lençóis Paulista. Diante desse diagnóstico, a promotora, Débora Orsi Dutra, não deverá propor, no âmbito do Inquérito Civil nº  14⁄16, que apura o desastre, ações em relação aos proprietários das represas, e convocará audiência pública, no mês de julho, para a exposição das conclusões à comunidade e a busca de medidas para evitar a repetição do problema, que tem atingido ciclicamente a parte baixa da cidade.
No ofício encaminhado à promotoria, o superintendente do órgão estadual,  Ricardo Daruiz Borsari, juntamente como assessor técnico chefe, Nelson Massakasu Nashiro, afirma que em atendimento à requisição do Ministério Público, a inspeção técnica realizada no dia 18 de janeiro, encontrou na área vistoriada (bacia do Rio Lençóis), 7 barragens autorizadas pertencentes à Comercial e Distribuidora J. Raposo Ltda, das quais quatro romperam; uma barragem outorgada de propriedade da Chega Participações e Administração Ltda, que não rompeu; duas barragens desativadas da Companhia Agrícola Quatá; e uma barragem não outorgada da empresa Angicos Comércio de Mudas Florestais e Ornamentais Ltda – ME, que se rompeu. Informa ainda que esses barramentos localizam-se a distâncias que variam de 16 a 26 quilômetros do centro urbano de Lençóis Paulista. 
Citando laudo técnico meteorológico elaborado pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) em 16 de abril, conclui que “em 12⁄1⁄2016, considerando a Taxa de Chuva (mm⁄h) calculada, ocorreu um episódio de forte intensidade de chuva sobre o Município de Lençóis Paulista, onde foram registrados valores recordes de chuva acumulada por dia e Taxa de Chuva superiores a 40 mm⁄h, suficientes para causar transtornos na maioria dos centros urbanos do Estado de São Paulo”.
Ainda informa o DAAE que, desde a ocorrência dos fatos, “tem mantido contato com as empresas que tiveram barramento rompido para que em caso de executar as obras de recuperação o façam com base nos estudos e projetos que levem em consideração chuvas com períodos de retorno condizente com o empreendimento, para evitar problemas futuros, e tem notificado aquelas que possuem usos de recursos hídricos não regularizados para que procedam à regularização, sob pena de enquadramento, de acordo com a legislação vigente”.
 
LAUDO
O laudo do DAEE, BTEB nº 087⁄2016, relata – citando informações da Prefeitura de Borebi que “a chuva do dia 12⁄01 começou por volta de 17h30 de forma contínua e forte até 22 h, quando começou uma chuva torrencial, tendo as empresas Tecnocana e Angicos registrado 240 mm de chuva naquele dia”. E que “as primeiras represas a romper foram da empresa Angicos, aproximadamente às 22 horas, e na sequência as da J. Raposo, entre 00h00 e 1h00 de 13⁄01”. Diz ainda não haver informação sobre a ora em que houve o rompimento das represas da Companhia Agrícola Quatá.
Com informações fotográficas, a peça ainda revela que 6h00 e 8h30 do dia 13, “o nível do Rio Lençóis se manteve aparentemente estável, mas já havia provocado o alagamento da cidade, embora ainda não tivesse chegado a onda de cheia provocada pelas represas, que só chegou à cidade às 9h26. Outras fotografias mostram o pico da cheia provocada pelas represas, às 14h09, e a baixa do nível, registrada n mesmo local às 15h30. 
Em sua conclusão, o laudo, assinado pelo engenheiro Rubens Sergio V. Domingues, responsável pelo DAEE em Bauru, mostra até onde chegou o nível da água e cita que esse ponto foi atingido antes da chegada da onda de cheia, “indicando que a onda de cheia provocada pelo rompimento das represas de Borebi não provocou a inundação da cidade, apenas contribuiu parcialmente”.
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