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Lençóis deixou de receber R$ 2,7 milhões em FPM e ICMS
As principais fontes de receita vêm sofrendo quebras por conta da recessão econômica, que também baixa a arrecadação própria
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista deixou de arrecadar quase R$ 2,7 milhões só em FPM (Fundo de Participação de Municípios) e ICMS (imposto sobre Circulação de Mercadorias), nos cinco primeiros meses do ano (janeiro a maio). A previsão orçamentária era receber R$ 14.053.144,52 de FPM, mas só vieram R$ 12.012.545,88, uma quebra de 16,98%. 
Em ICMS o orçamento previa R$ 21.254.776,09, mas chegaram apenas R$ 20.607,063,19, isto é, 3,14% a menos. Essas duas fontes de recursos, resultantes das arrecadações feitas pelos governos federal e estadual constituem as principais receita de uma prefeitura. O diretor de Finanças, Julio Antonio Gonçalves, lembra que essas quebras nos repasses é decorrente da recessão, que reduz a atividade econômica do pais. “Quando as vendas de produtos estão em queda, automaticamente diminuem os recolhimentos de tributos e estes é que fazem os fundos cujas cotas-parte são repassadas às prefeituras” – destacou, exemplificando que só o comércio de veículos, segundo números divulgados no início da semana, sofreu uma retração de 24% nas vendas dos ultimo ano.
É importante destacar que, por conta da recessão, também sofrem quedas as arrecadações próprias das prefeituras, tanto pela inadimplência de contribuintes que atrasam seus impostos quanto pela inexistência de tributos decorrentes da paradeira do mercado e das diferentes atividades econômicas.
Por conta do quadro de crise, que se abate sobre as administrações municipais nos últimos anos, a Prefeitura lençoense começou 2016 contingenciando gastos. Desde então não faz novos investimentos e se limita à manutenção. Renegocia contratos e reduz os serviços naquilo que é possível, mantendo só o essencial. “Nós tivemos de reduzir para 5% a reposição salarial do funcionalismo porque e déssemos os 10% da inflação não haveria recursos para fazer os pagamentos” – disse o diretor, lembrando que com essas medidas está conseguindo manter os compromissos em dia, apesar da crise.
 
ENCHENTE
Gonçalves lembra que, além do estado de crise, a Prefeitura teve também de encarar as despesas decorrentes da enchente e, apesar de ter decretado calamidade pública e ter esse estado de emergência reconhecido pelos governos estadual e federal, ainda não recebeu recursos para o custeio dos reparos, parte deles já executada. 
Disse, por exemplo, que das 33 pontes danificadas pela água, 17 já estão recuperadas. “Sabemos que a União e o Estado enfrentam problemas de caixa, mas continuamos aguardando a vinda dos recursos, enquanto, na medida do possível, vamos executando os serviços mais essenciais por conta do caixa municipal”.
 
PODE PIORAR
Se traçar o paralelo entre FPM e ICMS, o segundo teve quebra menor até agora, mas a previsão para as próximas cotas indica redução maior do que aquelas acontecidas nos primeiros cinco meses do ano. Julio Gonçalves lembra que, mesmo com a redução das receitas, existem despesas forçadas das quais a Prefeitura não pode fugir. Eletricidade, combustíveis e outros insumos sobem de preços e tarifas. As economias que se vem fazendo acabam consumidas por esses reajustes.
 
  Previsto Arrecadado DIF.
ICMS 21.254.776,09 20.607.063,19 -647.712,90
FPM 14.053.144,52 12.012.545,88 -2.040.598,64
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