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Mãe de cadeirante reclama de acessibilidade em circular
Problema com plataforma elevatória tem dificultado locomoção, diz moradora; Eliz-Line diz que faz manutenção
Mãe de cadeirante reclama de acessibilidade em circular
SERVIÇO PÚBLICO Moradora Maria Regina da Conceição que tem filho deficiente reclama que plataforma elevatória de circular não funciona

Todos devem imaginar a dificuldade que é ser um deficiente físico, sobretudo no Brasil, onde, na maioria dos municípios, as diretrizes da Lei 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade) ainda não são plenamente cumpridas. Basta conversar com um cadeirante ou qualquer pessoa com mobilidade reduzida para entender as limitações que muitas vezes os impedem de exercer livremente o direito constitucional de ir e vir. Pequenos detalhes que até passam despercebidos por um cidadão sem deficiência interferem diariamente na vida dos deficientes e seus familiares. Como é o caso a dona de casa Camila Regina da Conceição, de 28 anos, moradora do Jardim Carolina, que reclama da dificuldade de utilizar o transporte público na cidade.

Mãe do pequeno Matheus, de sete anos, que tem a fala e os movimentos comprometidos por conta de uma hidrocefalia e necessita de uma cadeira de rodas para se locomover, Camila conta que constantemente enfrenta dificuldades para se deslocar de um local para outro, pois as plataformas utilizadas para o embarque dos cadeirantes nos circulares frequentemente apresentam defeito.

"Eu evito sair de casa com ele, só quando tem médico ou quando não tem outro jeito, porque as plataformas sempre estão quebradas. Às vezes os motoristas me ajudam a subir a cadeira na mão, mas outras vezes eles se recusam alegando que pode acontecer um acidente. Quando isso acontece, eles me pedem para aguardar outro ônibus, mas às vezes não dá. Tenho horário para pegar minha outra filha na creche", explica.

Ela relata que o problema, que se iniciou há cerca de quatro anos, quando o filho passou a usar a cadeira de rodas por estar pesado demais para ser carregado no colo, tem sido cada vez mais frequente e chegou ao extremo na semana passada, quando, segundo ela, foi preciso acionar a Polícia Militar para conseguir embarcar no ônibus no terminal rodoviário.

"Quando eu desci (ao Centro) o motorista me ajudou a embarcar e desembarcar, mas na hora de voltar o fiscal se recusou a me ajudar. Disse que eu não podia entrar porque a plataforma estava quebrada e mandou o ônibus seguir. Eu fiquei revoltada, porque não é a primeira vez. Uma hora a gente se cansa. Tenho o direito de entrar no ônibus com meu filho a hora que eu precisar e não tenho culpa se a plataforma está quebrada. Por isso chamei a polícia e depois disso arrumaram outro ônibus bem depressa", relata.

A reportagem do jornal O ECO esteve na rodoviária e conversou com alguns usuários que não quiseram se identificar, mas confirmaram que o caso não é isolado e que já presenciaram as plataformas apresentarem defeitos algumas vezes, inclusive durante a elevação, o que, segundo eles acaba atrasando o horário da linha e prejudicando também os demais passageiros.

Empresa diz que manutenções são feitas periódicamente

Procurado pela reportagem, Rogério Dardengo, gerente de operações da Eliz-Line, empresa responsável pelo transporte publico em Lençóis Paulista, revelou que empresa conta atualmente com 16 circulares entre ônibus e micro-ônibus para cobrir as 12 linhas existentes na cidade e que todos os veículos são equipados com as plataformas elevatórias. Disse ainda que, assim como os próprios veículos, os equipamentos passam por inspeções e manutenções preventivas periódicamente, mas que não é possível garantir que os mesmos não possam vir a apresentar defeitos, e que quando um problema é identificado os reparos são feitos o mais breve possível.

"Os veículos passam por uma revisão periódica e a plataforma é um dos ítens que são checados, mas os problemas ocorrem, de fato, pois são equipamentos que estão sujeitos a apresentarem defeitos como qualquer outro. Como o uso não é frequente já que a demanda não é tão grande, é possível que elas eventualmente apresentem algum problema e a detecção só ocorra apenas no momento da utilização. Mas sempre que um problema é relatado as devidas providências são tomadas", comenta.

Em relação às reclamações citadas, a versão do gerente é que a partir da constatação do problema na plataforma, os funcionários procederam de acordo com que determina a empresa, se prontificando a ajudar no embarque manual, o que teria sido recusado pela passageira.

"Até onde a gente apurou, a pessoa foi adentrar ao ônibus e a plataforma realmente estava com problema, mas o fiscal e o motorista se prontificaram a colocá-la no veículo, só que ela se recusou e preferiu procurar a polícia. A empresa nunca foi procurada para relatar nenhum problema do tipo. Nem por essa pessoa nem por ninguém. Eu acredito que essa deveria ser a primeira coisa a se fazer, o que não aconteceu em nenhum momento", ressalta.

Problema de acessibilidade pode resultar em rescisão de contrato, diz diretor da Prefeitura

Segundo José Denilson Nogueira, diretor de Suprimentos da prefeitura, o contrato que foi firmado com a Eliz-Line em outubro de 2009 e entrou em vigor desde março de 2010 tem vigência de 20 anos e é válido até 2029, mas é passível de rescisão em caso do descumprimento de pontos nele estabelecidos, como a presença de plataformas elevatórias em todos os veículos da frota - desde 2013 - e o pleno funcionamento das mesmas.

"Quando há alguma reclamação a empresa é notificada por escrito para que se manifeste e apresente sua defesa. Caso exista algum problema, inicialmente existe a previsão de multas e advertências, que são penas gradativas dependendo da gravidade do problema. Se as multas não forem suficientes para que a empresa regularize a situação podem resultar em uma rescisão de contrato no futuro", explica.

Cabe a própria prefeitura fiscalizar e vistoriar o funcionamento das plataformas e eventualmente fazer a notificação da empresa em caso de irregularidades. A reportagem entrou em contato com o coordenador do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), José Alberto Placca, responsável por essa fiscalização, para saber quando foi feita a última vistoria e se alguma irregularidade foi identificada, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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