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Octaviani é denunciado por fraude em licitações de reforma escolares
Denúncia do MPF foi recebida pela Justiça Federal, que deu dez dias de prazo para as explicações
Octaviani é denunciado por fraude em licitações de reforma escolares
AÇÃO - Carlos Octaviani e outras seis pessoas são alvo de denúncia do procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado - Foto: Malavolta Jr/Divulgação
A juíza Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, substituta da 3ª Vara Federal de Bauru, recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Agudos, José Carlos Octaviani (PMDB), dois servidores municipais e quatro empreiteiros de obras, por fraude a licitação, crime de responsabilidade e formação de quadrilha. O procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado denuncia que à época dos fatos, 2007 e 2008, Octaviani teria se associado aos demais denunciados – o engenheiro Agostinho de Barros Têndolo, ao servidor Mario Sérgio Baglie e os empresários Williams José Carvalho Barros Têndolo, Otavio Carvalho Barros Têndolo, Guilherme Luiz Toninato Ferreira e João Delfino de Godoy Têndolo, para cometer os crimes. 
Segundo o procurador, as licitações de obras de reforma em cinco escolas, custeadas pelo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental), foram direcionadas às empresas dos quatro empreiteiros denunciados, que são parentes de Agostinho, o engenheiro da prefeitura. Baglie foi denunciado porque, segundo apurou o MPF, era ele que enviava os convites direcionados para as licitações. A denúncia sustenta que a licitação viciada teria beneficiado o ex-prefeito e, por isso, além de pleitear o processo pelas irregularidades no processo de contratação das prestadoras de serviço, ainda remete parte do material apurado para o órgão especial do MPF, em São Paulo, para a apuração de possível lavagem de dinheiro. Pedro Oliveira Machado cita imóveis adquiridos pelo ex-prefeito , inclusive colocados em nome de filhos, que poderiam ter sido produto de vantagens auferidas com as licitações direcionadas. 
Diante de indícios da fraude às licitações, com a possibilidade de desvio ou uso indevido das rendas públicas, a juíza recebeu a denúncia e determinou a intimação dos denunciados para apresentarem suas razões no prazo de dez dias. 
 
O OUTRO LADO
O ex-prefeito José Carlos Octaviani nega qualquer irregularidade. Disse que as empresas contratadas em sua gestão prestam serviços à Prefeitura de Agudos há mais de 30 anos e os contratos sempre foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. “O MPF deve apurar e a Justiça vai entender que não houve fraude, nem crime” – disse, rebatendo a denúncia de lavagem de dinheiro. “Eu fui prefeito por 96 meses com salário de R$ 11 mil mensais, e com isso pude comprar os imóveis para meus filhos; teria que ser muito burro para fazer isso de forma irregular” – finalizou.
O Mario Cesar Baglie, disse que apenas enviava o convite às empresas e não sabia do grau de parentesco dos donos das construtoras com o engenheiro. Já o engenheiro Agostinho de Barros Têndolo disse que apenas vistoriava as obras: “As empresas eu sabia que eram de parentes meus, mas eu não participava da licitação. As empresas eram convidadas e participavam, a que apresentava menor preço ganhava a obra” – afirmou.
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