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Reuniões decidirão o nível de economia do município em 2016
Primeira parcela do FPM chegou com quebra de quase 30% em relação à ao ano passado; setor de finanças prepara programa
Reuniões decidirão o nível de economia do município em 2016
TENDÊNCIA - Na primeira remessa do ano, FPM cai 30% - Foto: Studio A
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios desse ano, que chegou ontem à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista é de R$ 735 mil. Vinte e oito por cento menor do que a primeira parcela de 2015, um ano que já foi ruim, mas mesmo assim, o município recebeu, naquela época, R$ 1,026 milhão. O FPM é constituído pelos impostos arrecadados pelo governo federal (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados), que distribui parte do bolo aos municípios de acordo com índices econômicos e populacionais. 
A quebra registrada para o novo ano coloca os administradores municipais em estado de alerta. Na segunda-feira, a prefeita Bel Lorenzetti (PSDB) vai reunir-se com sua equipe de finanças para traçar a estratégia de execução orçamentária de 2016. Na terça, reunirá os diretores municipais para colocar a situação e com eles consolidar as medidas administrativas.
O diretor de Finanças, Júlio Antonio Gonçalves, disse ontem a O ECO que o ano passado não foi bom e que o primeiro repasse do FPM de 2016 é preocupante. Não soube adiantar se o contingenciamento de 30% adotado no ano passado será o suficiente para fazer o orçamento garantir os serviços básicos até o final do ano, pois ainda dependia do fechamento de números relativos a 2015. Espera com grande curiosidade o próximo repasse do FPM – as parcelas chegam a cada 10 dias – para verificar se a grande queda estará confirmada para o mês inteiro ou seria apenas uma ocorrência sazonal. O fundo, é importante frisar, é o resultado da arrecadação dos tributos. Se a atividade econômica diminui, também encontram as arrecadações.
VARIÁVEIS
Embora exista a expectativa de dias difíceis, é importante lembrar que a execução orçamentária depende de muitas variáveis. No ano passado, por exemplo, o município colocou em funcionamento a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em lugar do antigo pronto-socorro. Mas, por razões burocráticas e pela própria crise, o município não recebeu os repasses federais para a manutenção. Só no final do ano é que as equipes encarregadas da qualificação do serviço estiveram em Lençóis Paulista e o aprovaram. Espera-se que para 2016 o município receba o aporte federal. Também houve o problema do custeio dos plantões médicos, que o Estado deixou de custear pelo Pró-Santa Casa, e o município teve de assumir mesmo sem ter recursos para tanto. Daí a necessidade de diferentes suplementações de verbas, cobertas com a economia feita em outros setores da administração pública.
ORÇAMENTO
A peça orçamentária de 2016, em vigor desde o dia 1º, prevê arrecadação e despesas da ordem de R$ 206.983.500,00, sendo R$ 146.063.5000 (Prefeitura), R$ 4.200.000,00 (Câmara), R$ 35.620.000,00 (Iprem), R$ 1.400.000,00 (Centro Municipal de Formação Profissional) e R$ 19.700.000,00 (SAAE). A previsão de arrecadação é de R$ 4.754.000,00 (IPTU), R$ 415.000,00 (ISS), além dos repasses do federal Fundo de Participação dos Municípios e do estadual Impostos Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cujos agentes arrecadadores distribuem um percentual do bolo aos municípios, conforme índices pré-estabelecidos. A grande interrogação, no momento está no comportamento das arrecadações federal e estadual. Se elas tiverem grande quebra, os municípios – entre eles Lençóis Paulista – também estarão penalizados.
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